Doenças mentais INSS: Auxílio doença, o que é?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário que oferece suporte financeiro a indivíduos temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde. 

No Brasil, foi instituído pela Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Benefícios do INSS para Doenças Mentais

As doenças mentais, como depressão, esquizofrenia e transtorno bipolar, podem gerar auxílio-doença ou aposentadoria aos trabalhadores. 

Quando a doença gera incapacidade permanente, o trabalhador pode ter direito a aposentadoria por invalidez. No caso de incapacidade por um período de tempo, o benefício provável será o auxílio-doença.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado temporariamente para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é paga ao segurado que estiver totalmente incapacitado para o seu trabalho, sem possibilidade de readaptação para outro setor, e cumprir os requisitos exigidos pela lei, que são: carência mínima, qualidade de segurado e comprovação da incapacidade permanente.

Benefício assistencial de prestação continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Como se afastar do trabalho por saúde mental?

Para se afastar do trabalho por saúde mental, o trabalhador deve apresentar um atestado médico ao empregador solicitando o afastamento. O atestado deve ser emitido por um profissional de saúde competente, como um psiquiatra.

Quais são as doenças mentais incapacitantes?

As doenças mentais mais incapacitantes incluem depressão, síndrome de Burnout, síndrome de pânico, esquizofrenia, transtorno de ansiedade generalizada e transtorno bipolar.

Como pedir afastamento do trabalho por problemas psicológicos?

Para solicitar afastamento do trabalho por problemas psicológicos, o trabalhador deve ser avaliado por um profissional de saúde mental e receber um atestado de incapacidade temporária para o trabalho.

Este atestado deve ser apresentado ao empregador, que deve conceder o afastamento conforme indicado no documento.

As doenças mais comuns são a depressão e o estresse.
Vamos nos cuidar. Aqui na Clínica Dr. Rocha, sua saúde é a nossa prioridade!